20 anos de adesão à OMC, China conquista reconhecimento universal
Por Ou Yangjie
Terminal de contêineres do porto de Lianyungang, em Jiangsu. Foto: Si Wei / Diário do Povo Online
“Desde que a China aderiu à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, sempre foi atribuída grande importância às revisões das políticas comerciais do organismo. Colocamos muito esforço em cada revisão, organizamos meticulosamente e encaramos com seriedade todas as questões que os membros nos levantaram. Isso demonstra o compromisso total da China com o sistema de comércio multilateral e a ênfase da China atribuída ao sistema de revisão da política comercial”. Assim afirmou o vice-ministro do Comércio e representante adjunto do comércio internacional da China, Wang Shouwen, na apresentação da oitava revisão da política comercial da China para a OMC.
"A revisão da política comercial é uma das três principais funções da OMC e as outras duas funções principais são a de negociação e o mecanismo de solução de litígios", refere Wang Shouwen, relembrando que, de acordo com as regras atuais da OMC, a revisão da China dá-se uma vez a cada três anos. Este ano, coincide com a oitava revisão da política comercial da China na OMC.
Durante esta revisão, o Ministro do Comércio, Wang Wentao, enquanto chefe da delegação chinesa, enfatizou três aspectos no seu discurso de abertura: a China, por meio de esforços incessantes e trabalho árduo, aderiu à política de reforma e abertura, impulsionou o desenvolvimento econômico e deu seu contributo ao mundo, proporcionando enormes oportunidades e contribuindo de forma notável para o desenvolvimento da economia mundial. Em segundo, desde que aderiu à OMC, há 20 anos, a China tem cumprido rigorosamente as regras e cumprido seus compromissos com seriedade, sendo uma apoiante firme, participante ativa e importante contribuinte do sistema multilateral de comércio. Por fim, as ações práticas da China no apoio à cooperação internacional anti-epidemiológica.
"Nessa revisão, representantes de 65 membros da OMC falaram na reunião e fizeram comentários positivos sobre a China". Wang Shouwen reafirmou a participação ativa do país nos trabalhos da OMC, o cumprimento de seus compromissos de adesão e a participação ativa nas negociações de subsídios ao setor pesqueiro. Primeiramente, a China lidera ativamente as negociações de facilitação de investimentos e participa de forma construtiva nas negociações de comércio eletrônico; em segundo lugar, o importante papel da China na cooperação internacional anti-pandêmica foi valorizado, tal como o apoio à decisão antecipada da OMC sobre a isenção de direitos de propriedade intelectual para as vacinas contra a Covid-19; em terceiro, a China concede isenção de tarifas às importações de países menos desenvolvidos para os ajudar a se integrarem no sistema de comércio multilateral; quarto, a China assumiu o compromisso de reduzir a lista negativa de acesso ao investimento estrangeiro e continuar a expandir o acesso ao seu mercado. A promoção ativa e a liberalização e facilitação do comércio e do investimento visam o fornecimento de um amplo mercado aos seus membros; Em quinto, surge a iniciativa "Um Cinturão, Uma Rota" e seu potencial na promoção do comércio e cooperação econômica entre os países participantes.
"Este ano marca o 20º aniversário da adesão da China à OMC. Em comparação com o calendário para a China cumprir as obrigações da OMC, podemos constatar que foram totalmente cumpridas as obrigações da China e os nossos compromissos estipulados pela OMC. Vários diretores-gerais da OMC e a maioria dos países-membros têm afirmado e universalmente reconhecido isso mesmo", disse Wang Shouwen.
Wang Shouwen referiu especificamente que, desde a entrada na OMC, o governo central da China reviu mais de 2.000 leis, regulamentos e regras departamentais, e os governos locais ajustaram mais de 190.000 políticas e regulamentos locais. Enquanto isso, ao formular novas políticas, leis e regulamentos, foi também garantido o total cumprimento das regras da OMC. Em termos de abertura de mercado, na área de bens, a tarifa de importação da China era de 15,3% no momento de sua adesão à OMC, sob a garantia de que seria reduzida para 9,8%. Atualmente, o nível geral da tarifa de importação da China é de apenas 7,4% - inferior ao nível médio dos membros em desenvolvimento e próximo ao nível dos membros desenvolvidos. Na área de serviços, o protocolo de adesão à OMC e relatórios de grupos de trabalho relacionados estipulam que 100 subsetores em nove categorias tiveram de ser abertos em 2007. Atualmente, a China tem abertos quase 120 subsetores, excedendo os seus compromissos. Com relação ao cumprimento das regras, a China notificou a OMC sobre o ajuste e implementação de leis, legislação e regulamentos internos em tempo hábil, tendo mais de 1.000 notificações sido submetidas.
