China promoverá operação eficiente do sistema de licença aberta de patentes
A China promoverá de forma abrangente a operação eficiente do sistema de licença aberta de patentes, de acordo com um aviso emitido pela Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, em inglês).
Os modos e canais de transformação e aplicação de patentes também serão ampliados, de acordo com o aviso.
O aviso solicita esforços colaborativos para operar o sistema de licença aberta de patentes, orientando os titulares de patentes a padronizar o preenchimento de declarações de licença aberta e a estimar razoavelmente as taxas de licença.
O aviso também exige fortalecer o compartilhamento de informações sobre declarações de licenças abertas de patentes, promover a conexão entre oferta e demanda de patentes e desempenhar plenamente os papéis de todas as partes do setor.
A licença aberta de patente é uma licença especial de patente projetada para promover a eficiência da transformação e aplicação de patentes. Isso ajudará a facilitar a transformação das conquistas da ciência e da tecnologia em novas forças produtivas de qualidade, disse o aviso.
De acordo com o sistema de licença aberta de patentes, o titular da patente pode enviar voluntariamente uma declaração de licença de abertura de patente e especificar a taxa de licença, e a autoridade de gerenciamento de patentes divulgará as informações. Em seguida, qualquer entidade ou indivíduo pode obter uma licença para usar a patente notificando o titular da patente por escrito e pagando a taxa, segundo a CNIPA.
O número de patentes de invenção válidas na China ultrapassou 4,99 milhões até o final de 2023, revelaram estatísticas da CNIPA.
