China revela novas medidas para estimular natalidade

A China introduziu na segunda-feira um conjunto de novas políticas de apoio à natalidade, à medida que a nação enfrenta profundos desafios demográficos impostos pelo rápido envelhecimento da sua popupalão.

Uma diretiva do Conselho de Estado descreve 13 medidas direcionadas para melhorar os serviços de apoio ao parto, expandir os sistemas de assistência à infância, fortalecer o apoio à educação, moradia e emprego e promover uma atmosfera social favorável à natalidade.

Trabalhadores em empregos flexíveis, assim como trabalhadores migrantes rurais que já participaram no esquema de seguro médico básico para trabalhadores urbanos, serão incluídos no esquema de seguro de maternidade do país, de acordo com o documento.

Novas mães e pais poderão se sentir mais confiantes ao tirar licença do trabalho, pois o documento apela a que as autoridades locais garantam a implementação de políticas de licença maternidade, recompensa por parto, licença paternidade e licença para cuidados infantis.

O país também se comprometeu a aumentar as isenções de imposto de renda pessoal relacionadas.

Notavelmente, serviços de apoio pós-parto e tecnologias de reprodução assistidas serão adicionados à lista de serviços que se qualificam para reembolso de seguro médico, conforme indicado no documento.

O país irá também melhorar a educação direcionada aos adolescentes, por forma a prevenir gravidezes não planejadas e aprimorar os serviços de cuidados para nascimentos precoces e abortos espontâneos.

Mais esforços serão realizados para aumentar a oferta de recursos pediátricos de qualidade, canalizar esses recursos para o nível comunitário e garantir uma distribuição mais equilibrada entre as regiões.

De modo a aumentar a acessibilidade a cuidados infantis, centros de serviços para o efeito serão estabelecidos nos níveis de prefeitura e cidade, e instalações de cuidados infantis serão planejadas, construídas, aprovadas e entregues para uso em conjunto junto das comunidades, segundo o documento.

Será realizado um esforço a nível nacional para aumentar os limites de empréstimos do fundo de previdência habitacional para famílias com múltiplos filhos, a fim de os apoiar na compra de casas.

Enquanto um dos países mais populosos do mundo, a China enfrenta o crescente desafio de ter uma população de 1,4 bilhão que envelhece rapidamente.

Desde 2022, a China entrou em uma fase de declínio populacional, com pessoas com 65 anos ou mais representando mais de 14% da população, o que indica uma sociedade moderadamente envelhecida.

De acordo com dados oficiais, quase 300 milhões de cidadãos chineses têm 60 anos ou mais — um número que deverá ultrapassar 400 milhões até 2033 e se aproximar de 500 milhões até 2050. Até lá, espera-se que os idosos representem quase 35% da população do país.

Em resposta a essas mudanças demográficas, a China tem gradualmente relaxado suas políticas de planejamento familiar na última década.

Em 2013, a China permitiu que casais tivessem um segundo filho se um dos pais fosse filho único, e em 2016, permitiu que casais casados tivessem dois filhos, encerrando a política de um filho que durou décadas. Em 2021, foram anunciados apoios para casais que desejarem ter um terceiro filho.