Suprema Corte do Brasil determina suspensão da rede social Rumble por descumprimento de ordens judiciais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou na última sexta-feira o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil.

No despacho, Moraes justificou a medida alegando que a rede social cometeu "repetidos, conscientes e voluntários descumprimentos de ordens judiciais, além de tentar evitar a submissão ao ordenamento jurídico e judiciário brasileiro" e instituiu um "ambiente de total impunidade e uma 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras".

"Ordeno a suspensão imediata, total e abrangente da operação da 'Rumble INC.' no território nacional, até que sejam cumpridas todas as ordens judiciais proferidas neste processo - incluindo o pagamento de multas - e seja nomeada perante o tribunal a pessoa física ou jurídica que a representará no território nacional", diz um trecho da decisão.

Até sexta-feira, Rumble ainda não havia apresentado um representante legal no Brasil que pudesse responder perante a Justiça do país sul-americano.

O ministro Moraes é o mesmo que em 2024 suspendeu o funcionamento do X (antigo Twitter) por um mês até que ele passasse a cumprir determinações judiciais sobre a suspensão de perfis que cometessem crimes de ódio e incitassem violência ou golpe de Estado.

Diante da decisão, a Rumble entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes. O processo foi movido em parceria com a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente dos EUA, Donald Trump.

As companhias acusam o ministro de censura e pedem que as determinações da Justiça brasileira para a remoção de contas de usuários da Rumble não tenham validade nos Estados Unidos.