Congresso brasileiro interrompe sessões após ocupação de plenários

Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, David Alcolumbre e Hugo Motta, pediram nesta terça-feira "diálogo e respeito institucional", após parlamentares da oposição, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocuparem as mesas diretoras das duas casas. Tal ato ocorreu em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), decretado na segunda-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, anunciou o que o grupo chamou de um "pacote de paz", em defesa de uma anistia para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, uma proposta que se encontra paralisada na Câmara.

A ação dos parlamentares apoiadores de Bolsonaro forçou a suspensão das sessões agendadas para esta tarde no Congresso Nacional e gerou tensões entre o governo e as bases da oposição.

Segundo os manifestantes, o movimento continuará até que os presidentes das duas casas se comprometam a votar uma proposta de anistia irrestrita e a analisar o pedido de destituição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Eles também exigiram o fim do foro privilegiado, o que permitiria que Bolsonaro fosse julgado em primeira instância, e não pelo Supremo Tribunal Federal.

Alcolumbre descreveu a ocupação do plenário como um "exercício arbitrário" e pediu calma para o restabelecimento do funcionamento normal do Legislativo. "Peço cooperação e respeito. O Congresso deve continuar cumprindo sua missão em benefício do país e do nosso povo", disse ele em nota.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que as sessões da terça-feira foram suspensas e que uma reunião de líderes partidários será realizada amanhã para definir a pauta. "A pauta sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser uma ponte para o entendimento", afirmou nas redes sociais.

Deputados da base governista condenaram a ação e exigiram que Motta retomasse o controle da situação para garantir o funcionamento regular do Congresso.

Com o fim do recesso parlamentar, votações importantes foram agendadas para esta primeira semana de agosto, incluindo a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 (cerca de US$ 885) e a tributação de jogos de azar online e de certos títulos de investimento atualmente isentos.

Alcolumbre enfatizou que o Parlamento "tem obrigações com o país na apreciação de assuntos essenciais para o povo brasileiro" e reiterou seu compromisso de conduzir as atividades legislativas sob os princípios do diálogo e da institucionalidade.