China emite diretriz para promover transição de baixo carbono e fortalecer mercado nacional de comércio de carbono

A China divulgou uma diretriz para acelerar a transição verde e de baixo carbono do país e fortalecer a construção do mercado nacional de comércio de carbono.

A diretriz foi emitida em conjunto pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado.

O documento afirma que, até 2027, o mercado de comércio de carbono do país abrangerá todos os principais setores industriais, e o mercado nacional de comércio para redução voluntária de emissões de gases de efeito estufa se expandirá para incluir todos os campos-chave.

Até 2030, a China terá essencialmente estabelecido um mercado nacional de comércio de carbono baseado em um sistema de limite e comércio com alocações gratuitas e pagas. Neste ano também ocorrerá a conclusão da construção de um mercado nacional de comércio para redução voluntária de emissões de gases de efeito estufa que seja confiável, transparente, padronizado, amplamente participativo e alinhado com os padrões internacionais.

Espera-se que o país apresente, até a data mencionada, resultados notáveis de redução de emissões, melhore a estrutura regulatória e crie um mecanismo de precificação de carbono com níveis de preços razoáveis.

A diretriz pede a expansão da cobertura do mercado nacional de comércio de carbono, a melhora do sistema de alocação de cotas para emissão de carbono e o fortalecimento da orientação e supervisão sobre os esquemas-piloto regionais de comércio de carbono.

Também pede esforços para desenvolver o mercado nacional de redução voluntária de emissões de gases de efeito estufa por meio de medidas como o fortalecimento da coordenação dos recursos de redução de carbono, a regulamentação de atividades voluntárias de redução de emissões e a promoção da aplicação de reduções certificadas de emissões.

A diretriz pede o revigoramento do mercado de comércio de carbono através do enriquecimento dos produtos de comércio, expansão dos participantes do mercado e fortalecimento da supervisão do mercado.

A diretriz enfatiza o fortalecimento da capacidade geral do mercado de comércio de carbono, incluindo a melhoria da contabilidade e relato de emissões de carbono, bem como o aprimoramento do sistema de divulgação de informações.

O documento salienta também o reforço do apoio político e jurídico e o aprofundamento dos intercâmbios e da cooperação internacionais.