China divulga regulamento sobre monitoramento do ambiente ecológico
Foto aérea tirada em 21 de outubro de 2025 mostra cegonhas-brancas orientais e colhereiros eurasiáticos no estuário do Rio Amarelo, em Dongying, na Província de Shandong, leste da China. (Xinhua/Zhou Guangxue)
O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto do Conselho de Estado promulgando um regulamento sobre o monitoramento do ambiente ecológico.
O novo regulamento, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026, é composto por sete capítulos e 49 artigos. O texto tem como objetivo padronizar as atividades de monitoramento do ambiente ecológico, fortalecer as capacidades de monitoramento e garantir a qualidade dos dados relacionados.
O regulamento enfatiza a necessidade de acelerar o desenvolvimento de um sistema moderno de monitoramento do ambiente ecológico, com foco no aprimoramento abrangente da automação, digitalização e capacidades inteligentes de monitoramento do ambiente ecológico.
O documento também destaca a melhoria do monitoramento público por meio do estabelecimento de uma rede de monitoramento ambiental ecológico baseada nos princípios de layout racional, funcionalidade abrangente, classificação e desenvolvimento compartilhado.
O regulamento ainda destaca a supervisão e o monitoramento intensificados de várias fontes de poluição, assim como monitoramento e alerta precoce para riscos ambientais ecológicos. Além disso, exige o estabelecimento de um sistema robusto de monitoramento e gerenciamento para incidentes ambientais ecológicos emergenciais.
Quanto às organizações de serviços técnicos, o regulamento determina que essas entidades devem possuir equipamentos necessários, capacidades técnicas, pessoal profissional e competência de gestão, devendo ainda registrar-se junto às autoridades ambientais.
Além disso, o regulamento ressalta a supervisão intensificada e medidas de responsabilidade mais rígidas.
