Brasil extingue imposto federal sobre importações avaliadas em US$ 50 ou menos

Pessoas fazem compras num supermercado no Rio de Janeiro, Brasil, em 7 de março de 2025. (Foto: Claudia Martini/Xinhua)

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (12), um decreto executivo para extinguir o imposto federal incidente sobre mercadorias importadas com valor igual ou inferior a US$ 50. Segundo o governo brasileiro, esta medida visa reduzir os preços dos produtos comercializados por meio do comércio eletrônico transfronteiriço e beneficiar a população de baixa renda do Brasil.

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda do Brasil, afirmou que esta medida de redução tributária beneficiará "grupos de menor renda que dependem fortemente de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço para adquirir seus bens de primeira necessidade". Espera-se que o governo divulgue, em data posterior, os dados tributários específicos relacionados a esta medida.

O governo brasileiro introduziu recentemente uma série de medidas, incluindo um programa de descontos em créditos, destinado a aliviar o peso das dívidas para famílias de baixa renda, pequenas empresas, estudantes e agricultores. Algumas reportagens sugerem que tais iniciativas devem impulsionar os índices de aprovação de Lula antes do primeiro turno das eleições presidenciais, em outubro.

Pesquisas de opinião recentes indicam que Lula e Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, são os dois candidatos líderes, com níveis de apoio muito próximos, e são os concorrentes com maior probabilidade de avançar para o segundo turno da votação.